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Termo de Cooperação é assinado pela ACMP, Vale S.A e Caixa Econômica Federal



quarta-feira 21 de junho de 2017

Na manhã desta quarta-feira, 21, foi assinado o Termo de Cooperação e Parceria entre a Associação Comunitária dos Moradores de Piquiá de Baixo (ACMP), Fundação Vale, Vale e Caixa Econômica Federal (CEF). Esse termo vinha sendo discutido há mais de 1 ano, tempo em que foi acordado valores e responsabilidades.

O termo tem como objeto o aporte de recursos financeiros da empresa Vale S.A, junto à Caixa, no valor total de R$ 6 milhões e 240 mil. O valor corresponde a R$ 20 mil por cada unidade habitacional do novo bairro de Piquiá, uma conquista da ACMP com o apoio do Ministério Público (MP) para que o espaço habitacional do bairro fosse de mais qualidade, diferenciando do atual modelo habitacional do país.

A promotora de Justiça, Samira Mercês dos Santos, atuante no processo de reassentamento de Piquiá explica que a assinatura desse termo é importante para assegurar os recursos necessários a construção do novo bairro Piquiá da Conquista, junto com os valores do fundo do desenvolvimento social do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades (PMCMVE).

“Nós achamos que, historicamente, é um momento ímpar a assinatura desse termo de compromisso entre as entidades. O Ministério Público desde o início tem acompanhado esse processo de reassentamento da comunidade que demonstra o seu total interesse, a começar pela forma de gestão desse reassentamento, porque são os próprios interessados, através da Associação, nas suas reuniões e assembleias que têm deliberado como desejam os termos desse reassentamento”, afirma Samira.

Com a assinatura do contrato pelas partes, a Associação dará mais um passo importante para o início das obras de construção do novo bairro. Com a formalização do contrato a Fundação Vale autoriza a Caixa a ter disponibilidade dos valores a serem utilizados na obra conforme cronograma. Esse recurso será liberado pela Caixa em parcelas para a Associação.

“Esse momento de hoje, mais uma vez, evidencia a grandeza e firmeza do projeto de reassentamento, caindo por terra qualquer desconfiança e especulação de que o projeto não sairá do papel. Parabéns a comunidade que tem resistido e lutado junto às instituições públicas e privadas pela garantia de direitos”, ressalta Antonio Filho, advogado que compõe a equipe sociojurídica da ACMP.

O presidente da ACMP, Edvar Dantas comemorou a assinatura do Termo. “Hoje nós estamos fazendo essa transferência da Fundação Vale para a Caixa Econômica Federal, que é uma complementação da obra. Foi com muita luta, suor e insistência, perseverança, fé. Primeiramente, você tem que acreditar que as coisas vão acontecer. Hoje, graças a Deus, foi dia de mais uma conquista”.

por Idayane Ferreira