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Moradores de Piquiá de Baixo protestam pela demora no processo de reassentamento



quarta-feira 22 de novembro de 2017

Na manhã desta quarta-feira (22), 50 moradores do Bairro Piquiá de Baixo, de Açailândia (MA), interior do Estado, realizam protesto contra a demora no processo de reassentamento na sede da Gerência Habitacional da Caixa em São Luís, que coordena o projeto.

Há 30 anos os moradores sofrem com a poluição causada pelo polo industrial que rodeia o bairro. A demora no processo de reassentamento vem preocupando a população que sofre de doenças de pele e pulmonar pela inalação e absorção de pó de ferro e outras substâncias prejudiciais à saúde humana.

Os moradores exigem celeridade, pois aguardam, há quase um ano, pela aprovação do projeto executivo do novo bairro pela Gerência Habitacional da Caixa, em São Luís, que segundo eles, tem colocado diversos entraves, alguns que até contrariam a própria portaria do Ministério das Cidades para o Programa e a legislação urbanística vigente no município de Açailândia (MA).

O caso já teve repercussão nacional e internacional, devido à grave violação de direitos humanos, levando inclusive à ONU a interpelar o Estado brasileiro para apresentar uma solução rápida e efetiva para a questão. O caso foi tratado também em audiência da Comissão Interamericana dos Direitos Humanos, em Washington, em outubro de 2015. As denúncias levaram a comunidade a conquistar o terreno, e ter o projeto selecionado para financiamento pelo Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal.

Desde 2008, após avaliar as possibilidades, os moradores decidiram comunitariamente lutar pelo reassentamento em um local livre de poluição, pois o nível de degradação do local é muito alto, e afeta o solo, vegetação e rios que foram contaminados pelos resíduos vindo das chaminés das siderúrgicas. Uma equipe médica do Istituto dei Tumori de Milão realizou pesquisa avaliando a insuficiência respiratória dos moradores de Piquiá de Baixo por meio de estudos espirométricos e identificou 28% de casos patológicos, enquanto a média dos estudos realizados em outros países varia de 4 a 14% (2016).

O Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado do Maranhão estiveram conduzindo uma mesa de negociações visando à efetivação do reassentamento. Essa mesa incluiu as indústrias de ferro gusa (representadas pelo SIFEMA), a Vale S.A., a Prefeitura Municipal de Açailândia e o Governo do Estado do Maranhão, além da Associação de Moradores e das entidades que os apoiam.

Dom Belisário, arcebispo de São Luís escreveu uma carta em apoio a comunidade.

Resultado do protesto

Após um dia inteiro de protesto os/as moradores/as de Piquiá de Baixo, encerram a manifestação celebrando a conquista de que as grandes questões relativas ao projeto de reassentamento da comunidade foram resolvidas. Até amanhã 18h serão solucionadas as pequenas pendências formais entre os técnicos da Caixa Econômica Federal, a terceirizada (Araam) e os arquitetos assessores da comunidade.

Desde já, a CEF dá o projeto por aprovado e se compromete a elaborar os laudos respectivos e enviá-los ao Ministério das Cidades até a próxima segunda-feira, dia 27/11.

A comunidade de Piquiá de Baixo se ver cada dia mais perto da realização da construção do novo bairro que receberá o nome de Piquiá da Conquista, nome que define todo esses anos de luta dos/as moradores/as.

Saiba mais sobre o Caso

O caso de Piquiá de Baixo é emblemático, recebeu sinais concretos de solidariedade nacional e internacional e, se bem resolvido, poderá se tornar modelo de organização popular capaz de converter os impactos industriais, identificar responsabilidades dos poderes políticos e econômicos e construir modelos de vida e produção realmente sustentáveis e respeitosos das culturas e prioridades locais. No bairro cerca de 1.100 pessoas sofrem cotidianamente com a poluição. O bairro já existia a pelo menos 15 anos da chegada das Siderúrgicas, a partir do final dos anos 80, juntamente com as operações cotidianas de transporte, descarregamento e carregamento de minério de ferro e lingotes de ferro-gusa pela empresa Vale S.A.

Desde 2005, a Associação Comunitária dos Moradores do Piquiá (ACMP) tem se mobilizado frente a essas violações e encaminhado denúncias a distintos órgãos a respeito da grave situação decorrente dos altos índices de poluição. Laudos técnicos realizados por profissionais idôneos já atestaram pelo menos desde 2007 a inviabilidade da convivência entre as indústrias e assentamentos humanos naquela localidade.

Nos últimos 10 anos, 380 famílias do bairro industrial de Piquiá de Baixo estão lutando contra as empresas poluidoras do polo industrial de Açailândia (MA) que corresponde as siderúrgicas Gusa Nordeste, Viena, Aço Verde Brasil e Cimento Verde Brasil, que juntas lançam substâncias altamente poluentes. Manifestações e protestos, denúncias, processos judiciais, reivindicações para o eficaz monitoramento ambiental por parte do Estado, luta para a instalação de filtros e diminuição dos impactos.

Por Lidiane Ferraz