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Diretrizes da Defensoria para reassentamento



quarta-feira 26 de fevereiro de 2014

A Defensoria Pública Estadual, que há vários anos acompanha a comunidade impactada pela poluição, publicou em outubro de 2010 as "Diretrizes para o reassentamento de Piquiá de Baixo". Contextualizou o problema e enviou ao Ministério Público Estadual do Maranhão recomendações a respeito de infraestrutura, meio ambiente, estrutura física e padrão das casas, convívio social e obras de interesse público, além de vários outros itens sobre o reassentamento.

Baixe aqui o documento completo das Diretrizes.