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Moradora informa a ONU sobre falta de avanços no caso de mais de 300 famílias vítimas de poluição



quinta-feira 2 de março de 2017

Fonte: Iglesias y Minería

No dia 27 de fevereiro, Joselma de Oliveira, uma mulher brasileira representando mais de 300 famílias da comunidade de Piquiá de Baixo, vítimas da poluição provocada pelos empreendimentos mineiros e as empresas siderúrgicas instaladas em Açailândia (MA, Brasil) vinte anos atrás, apresentou novas informações e uma atualização da situação às equipes dos Procedimentos Especiais das Nações Unidas que se ativaram nesse caso e à Missão Permanente do Brasil à ONU.

Joselma apontou à falta de medidas concretas a serem tomadas para reduzir os graves efeitos da poluição sobre a saúde da comunidade e comentou sobre a falta de avanços nas medidas reparatórias do projeto de reassentamento coletivo estabelecido entre o Estado, a comunidade afetada e as empresas responsáveis. Em seu testemunho, foi assessorada por representantes da Federação Internacional dos Direitos Humanos (FIDH), e pelo Missionário Comboniano pe. Dário Bossi, membro da rede Iglesias y Minería.

Depois desses encontros, a Sra. Joselma e pe. Dário continuarão sua viagem de advocacy em Europa com duas outras atividades. Primeiro discutirão as consequências da produção de ferro-gusa sobre a saúde com o Istituto dei Tumori, uma instituição europeia que pesquisa sobre as doenças provocadas pela poluição. A Associação Comunitária dos Moradores do Pequiá pediu a colaboração do Istituto, que resultou na publicação desse estudo sobre a saúde dos moradores do bairro.
Em seguida, está previsto um encontro no Vaticano com o Card. Peter Turkson, Presidente do Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral, sobre a necessidade de apoio a todas as comunidades que sofrem os violentos impactos da mineração em América Latina.

Mais informações sobre o caso:

Piquiá de Baixo é um povoado de cerca 1.100 habitantes, no Estado do Maranhão, onde altos níveis de emissões poluentes e águas contaminadas são liberados por empresas de produção de ferro-gusa e aço operantes ao lado das casas.

Há mais de vinte anos, os moradores são vítimas de doenças respiratórias, aos olhos e à pele, câncer e diversos tipos de incidentes provocados por atividades industriais que não respeitam medidas de cuidado com a saúde e a segurança.

Nos últimos dez anos, a comunidade de Piquiá de Baixo está lutando por imediata reparação, mitigação da poluição e reassentamento coletivo numa área limpa e em boas condições de saúde.

FIDH, Justiça Global e Justiça nos Trilhos publicaram em 2011 um Relatório sobre o caso de Piquiá de Baixo e desde então estão apoiando a comunidade em busca de responsabilização e reparação pelas violações identificadas.

Em 2014 os Procedimentos Especiais da ONU e o Grupo de Trabalho sobre Direitos Humanos e Transnacionais e outras empresas enviaram uma Comunicação Oficial ao Governo brasileiro pedindo informações sobre as graves violações de direitos humanos que afetam a comunidade.